A Escolaridade brasileira está consagrada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases, que garantem a gestão tripartite entre União, estados e municípios. Pelo menos vinte e cinco por cento do orçamento estadual e dezoito por cento dos impostos federais devem ser investidos no setor. Ainda assim, desafios persistem: https://bomdianews.com.br/2025/03/13/%eb%82%98%ec%84%b1%ec%a3%bc%ec%b9%bc%eb%9f%bc-%ec%82%ac%eb%9d%bc%ec%a7%84-%ea%b2%a8%ec%9a%b8-%eb%a9%94%ec%95%84%eb%a6%ac%ec%b9%98%eb%8a%94-%ea%b0%90%ec%84%b1-%ec%9d%b4%eb%af%bc%ec%9e%90%ec%9d%98/